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1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, a ser realizada por demanda, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
2274491
Controle PNCP
28521342000176-1-000009/2026
Objeto
1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, a ser realizada por demanda, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL
Município
Santa Leopoldina
Valor estimado (R$)
33369.75
Publicação (horário da fonte)
2026-04-24 10:59:35
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado