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locação de imóvel para atender adequadamente o Conselho Tutelar, garantindo espaço físico apropriado para o desempenho das atividades essenciais de proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 227025
- Controle PNCP
- 95640652000105-1-000090/2025
- Objeto
- locação de imóvel para atender adequadamente o Conselho Tutelar, garantindo espaço físico apropriado para o desempenho das atividades essenciais de proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL
- Município
- Cafezal do Sul
- Valor estimado (R$)
- 12000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-01 14:16:38
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado