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SOLICITO A REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) METROS DE MANGUEIRA PEAD AZUL, DIÂMETRO NOMINAL 25 MM (3/4"), PN 16, PADRÃO CORSAN, DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS LINHAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS. A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE NÃO FOI POSSÍVEL A AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, EM RAZÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO ITEM, O QUE INVIABILIZOU O FORNECIMENTO PREVISTO. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PLANEJADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z