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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT NATALIDADE, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, destinado à concessão de benefício eventual previsto na Lei n 8.742/1993 (LOAS), voltado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no âmbito da Política de Assistência Social do município.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 22277197
- Controle PNCP
- 13858907000138-1-000027/2026
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT NATALIDADE, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, destinado à concessão de benefício eventual previsto na Lei n 8.742/1993 (LOAS), voltado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no âmbito da Política de Assistência Social do município.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PLANALTO
- Município
- Planalto
- Valor estimado (R$)
- 28089
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-17 13:03:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado