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A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 01", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 22242689
- Controle PNCP
- 58158635000100-1-000018/2026
- Objeto
- A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 01", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP
- Município
- Santos
- Valor estimado (R$)
- 2277.33
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-17 12:11:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-08-12 09:00:00