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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada nos serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto), conforme Proposta nº 11304970000125005, assinada entre o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Prefeitura de Lagoa do Mato e de acordo com o projeto básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 221158
- Controle PNCP
- 01613315000177-1-000013/2025
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada nos serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto), conforme Proposta nº 11304970000125005, assinada entre o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Prefeitura de Lagoa do Mato e de acordo com o projeto básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO
- Município
- Lagoa do Mato
- Valor estimado (R$)
- 1803000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-01 08:43:32
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-16 08:00:00