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Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de Pedreiro, Pintor e Jardineiro, sob demanda, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Contenda/PR, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no edital de credenciamento.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 21926491
- Controle PNCP
- 76105519000104-1-000174/2026
- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de Pedreiro, Pintor e Jardineiro, sob demanda, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Contenda/PR, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no edital de credenciamento.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONTENDA
- Município
- Contenda
- Valor estimado (R$)
- 1391688
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-16 16:35:00
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado