Consulta pública · gratuita e sem chave

Aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolardos alunos de Creches, PréEscolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio,Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, ematendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, emcumprimento ao estabelecido pela Lei 11.9472009 e Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados GruposFormais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídosem Cooperativas e Associações conforme disciplinado na Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026