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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NOS TERMOS DO ART. 48, INCISOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, DURANTE O CALENDÁRIO LETIVO, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Identificador
21794609
Controle PNCP
13692033000191-1-000042/2026
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NOS TERMOS DO ART. 48, INCISOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, DURANTE O CALENDÁRIO LETIVO, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Estado
BA
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Município
Pilão Arcado
Valor estimado (R$)
19067626
Publicação (horário da fonte)
2026-07-16 12:50:28
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-07-31 09:00:00