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A contratação ocorrerá por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza específica do serviço prestado e a inviabilidade de competição nas condições pretendidas pela Administração Pública Federal.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 21548599
- Controle PNCP
- 10735145000194-1-000162/2026
- Objeto
- A contratação ocorrerá por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza específica do serviço prestado e a inviabilidade de competição nas condições pretendidas pela Administração Pública Federal.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
- Município
- São Luís
- Valor estimado (R$)
- 293580
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-15 19:50:42
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado