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Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 21412467
- Controle PNCP
- 18243220000101-1-000105/2026
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALFENAS
- Município
- Alfenas
- Valor estimado (R$)
- 533769.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-15 16:54:27
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-08-06 14:00:00