Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos a receber da união referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde conforme portaria GM/MS nº 10.497, de 30 de março de 2026, e conforme Plano de Trabalho aprovado em 13 de abril de 2026 publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná e, 22 de abril de 2026, nº 3514, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
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- Identificador
- 21339281
- Controle PNCP
- 08931506000126-1-000155/2026
- Objeto
- contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos a receber da união referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde conforme portaria GM/MS nº 10.497, de 30 de março de 2026, e conforme Plano de Trabalho aprovado em 13 de abril de 2026 publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná e, 22 de abril de 2026, nº 3514, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA
- Município
- Umuarama
- Valor estimado (R$)
- 250000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-15 14:51:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado