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Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
213052
Controle PNCP
07947821000189-1-000168/2025
Objeto
Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP.
Estado
DF
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Município
Brasília
Valor estimado (R$)
5628
Publicação (horário da fonte)
2025-12-03 20:16:37
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-12-12 08:00:00