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DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES AMBIENTAIS E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LTI) E LAUDO DE PERICULOSIDADE (LTP) EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, ONDE HAJA SERVIDORES POTENCIALMENTE EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, CONFORME NORMAS REGULAMENTADORAS NR-15 E NR-16, EM ATENDIMENTO AO RELATÓRIO DE AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO 1.199.974, FUNDAMENTADA NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 211448
- Controle PNCP
- 17963083000117-1-000088/2025
- Objeto
- DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES AMBIENTAIS E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE (LTI) E LAUDO DE PERICULOSIDADE (LTP) EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, ONDE HAJA SERVIDORES POTENCIALMENTE EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, CONFORME NORMAS REGULAMENTADORAS NR-15 E NR-16, EM ATENDIMENTO AO RELATÓRIO DE AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO 1.199.974, FUNDAMENTADA NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACUAI
- Município
- Araçuaí
- Valor estimado (R$)
- 75780
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-03 12:00:15
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado