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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA CLÍNICA, INCLUINDO A COLETA E A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS CONFORME A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIGTAP/SUS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE NOS GRUPOS 02.02A E 02.02C, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. OBSERVAÇÃO: ESTA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AOS EXAMES CUJOS SALDOS NO CREDENCIAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTEJAM ESGOTADOS OU SEJAM INSUFICIENTES PARA SUPRIR A DEMANDA PELOS PRÓXIMOS 60 DIAS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026