Consulta pública · gratuita e sem chave

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, e implantação de Programa de Educação Digital e Científica (STEAM), que promove o letramento digital, midiático, científico e matemático, mediante o fornecimento de kits didáticos, equipamentos tecnológicos e mobiliário técnico para adequação de ambientes (Laboratórios STEAM/Maker) destinados a aulas manipulativas e práticas, contemplando, de forma indissociável, a formação teórica e prática de docentes e o desenvolvimento do trabalho pedagógico nas instituições municipais, em estrita conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Política Nacional de Educação Digital (PNED - Lei nº 14.533/2023), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), atendendo as demandas do Município de Formosa da Serra Negra – MA

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026