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O presente leilão tem por objeto a concessão onerosa de uso de bem público, de natureza precária, pessoal e onerosa, formalizada por ato unilateral da Administração, referente à Sala Comercial nº 50 do Terminal Rodoviário de Passageiros “Albrecht Germano Gustavo Konell”, localizada na Rua 486 – Antônio Cunha, nº 160, Bairro Baependi, Município de Jaraguá do Sul/SC, destinada exclusivamente à instalação e exploração de lanchonete, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, que integra o presente edital.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2095323
- Controle PNCP
- 83102459000123-1-000316/2026
- Objeto
- O presente leilão tem por objeto a concessão onerosa de uso de bem público, de natureza precária, pessoal e onerosa, formalizada por ato unilateral da Administração, referente à Sala Comercial nº 50 do Terminal Rodoviário de Passageiros “Albrecht Germano Gustavo Konell”, localizada na Rua 486 – Antônio Cunha, nº 160, Bairro Baependi, Município de Jaraguá do Sul/SC, destinada exclusivamente à instalação e exploração de lanchonete, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, que integra o presente edital.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 1
- Modalidade
- Leilão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
- Município
- Jaraguá do Sul
- Valor estimado (R$)
- 165000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-20 08:28:10
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-05-14 08:00:00