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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJAI) E DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA, VISANDO À INTEGRAÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO BÁSICA E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB), O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026