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SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIVERSAS CAPACIDADES, INCLUINDO O FORNECIMENTO, RECARGA E REPOSIÇÃO DOS CILINDROS, CONFORME ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO TERÁ CARÁTER ESTIMATIVO, SENDO OS PAGAMENTOS REALIZADOS DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS E DEVIDAMENTE ATESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

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