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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, A SEREM EXECUTADOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM BASE NOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
2078130
Controle PNCP
14217327000124-1-000092/2026
Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, A SEREM EXECUTADOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM BASE NOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Estado
BA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
Município
Paulo Afonso
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2026-04-15 14:34:28
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-04-23 23:59:59