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[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.428/2006, O DECRETO FEDERAL Nº 6.660/2008 E AS DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES (SEMA/FEPAM).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z