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Realização de Parceria com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2071474
- Controle PNCP
- 87613220000179-1-000054/2026
- Objeto
- Realização de Parceria com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADA
- Município
- Chapada
- Valor estimado (R$)
- 130000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-16 16:46:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado