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Contratação de uma empresa para prestação de assistência odontológica, sob a forma de Plano de Assistência à Saúde e conforme demanda, observando o disposto no art. 1°, inciso I, da Lei 9656/1998, compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, com cobertura de todas as doenças do CID-10, no que se refere à saúde bucal, com cobertura regional em todo estado do Rio Grande do Norte e atendimento em todo o território nacional.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
2067467
Controle PNCP
08025934000190-1-000004/2026
Objeto
Contratação de uma empresa para prestação de assistência odontológica, sob a forma de Plano de Assistência à Saúde e conforme demanda, observando o disposto no art. 1°, inciso I, da Lei 9656/1998, compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, com cobertura de todas as doenças do CID-10, no que se refere à saúde bucal, com cobertura regional em todo estado do Rio Grande do Norte e atendimento em todo o território nacional.
Estado
RN
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN
Município
Natal
Valor estimado (R$)
5452
Publicação (horário da fonte)
2026-04-16 09:03:37
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-04-24 08:00:00