Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de projeto de qualificação das ações da política de assistência social destinadas à população em situação de rua, a ser executada em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.