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Constitui-se objeto desta Dispensa Direta a Permissão Emergencial de Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros, em Caráter Temporário, Contínuo e Ininterrupto, abrangendo as Áreas Urbana e Rural do Município de Valença/BA, promovida pela Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2064351
- Controle PNCP
- 14235899000136-1-000016/2026
- Objeto
- Constitui-se objeto desta Dispensa Direta a Permissão Emergencial de Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros, em Caráter Temporário, Contínuo e Ininterrupto, abrangendo as Áreas Urbana e Rural do Município de Valença/BA, promovida pela Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Município
- Valença
- Valor estimado (R$)
- 252912
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-13 12:09:38
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-03-31 17:00:00