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Rescindir, a contar de 10 de outubro de 2025, por mútuo acordo, o Acordo de Cooperação Técnica n.º 34/2025 - TJAM, que tinha por objeto a cessão, sem ônus para o órgão de origem, da servidora Fabiane Rego Colares, integrante do quadro de pessoal da DPE/AM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a fim de desempenhar suas atividades no âmbito do TJAM.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
206361
Controle PNCP
19421427000191-1-000137/2025
Objeto
Rescindir, a contar de 10 de outubro de 2025, por mútuo acordo, o Acordo de Cooperação Técnica n.º 34/2025 - TJAM, que tinha por objeto a cessão, sem ônus para o órgão de origem, da servidora Fabiane Rego Colares, integrante do quadro de pessoal da DPE/AM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a fim de desempenhar suas atividades no âmbito do TJAM.
Estado
AM
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Município
Manaus
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-12-04 16:00:25
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado