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Contratação emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de medicamentos, destinados ao atendimento das unidades da Fundação Municipal de Saúde.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2063165
- Controle PNCP
- 05522917000170-1-000059/2026
- Objeto
- Contratação emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de medicamentos, destinados ao atendimento das unidades da Fundação Municipal de Saúde.
- Estado
- PI
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
- Município
- Teresina
- Valor estimado (R$)
- 15097529.14
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-13 08:08:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-04-17 08:09:00