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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONTENÇÃO DA EROSÃO COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RJ EM CONSONÂNCIA COM O GUIA DE DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À EROSÃO COSTEIRA (2018), BEM COMO COM A LEI 14.714/2023, A QUAL BUSCA PREVENIR E CONTROLAR A EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
20611005
Controle PNCP
29116902000170-1-000063/2024
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONTENÇÃO DA EROSÃO COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RJ EM CONSONÂNCIA COM O GUIA DE DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À EROSÃO COSTEIRA (2018), BEM COMO COM A LEI 14.714/2023, A QUAL BUSCA PREVENIR E CONTROLAR A EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
Estado
RJ
Código da modalidade
5
Modalidade
Concorrência - Presencial
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
Município
São João da Barra
Valor estimado (R$)
6071019.39
Publicação (horário da fonte)
2026-07-14 10:11:00
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-02-20 09:59:00