Consulta pública · gratuita e sem chave
O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Domingos Mourão/PI, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 2059561
- Controle PNCP
- 27136980000100-1-000009/2026
- Objeto
- O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Domingos Mourão/PI, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
- Estado
- DF
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- Município
- Brasília
- Valor estimado (R$)
- 126753.3
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-14 16:55:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado