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CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE - PGRSS - COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS (IN LOCO) E INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR, CONTRATAÇÃO ESTA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Identificador
2058434
Controle PNCP
16928483000129-1-000034/2026
Objeto
CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE - PGRSS - COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS (IN LOCO) E INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR, CONTRATAÇÃO ESTA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
Município
São João da Ponte
Valor estimado (R$)
98000
Publicação (horário da fonte)
2026-04-14 14:19:29
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-04-10 13:44:00