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CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2054630
- Controle PNCP
- 30731257000184-1-000008/2026
- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME
- Município
- Santaluz
- Valor estimado (R$)
- 823682
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-14 11:51:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-02-13 00:00:00