Consulta pública · gratuita e sem chave

Trata-se o presente decontratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de vetores e pragas urbanas, para realizar ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado nas unidades Almir Dutton (Rochinha), Divisão de Controle de Vetores (Ana Nery), Centro de Perícias Médicas (CPM), Hospital de Campanha (Hcamp), Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), Iaserj Maracanã, Iaserj Niterói, Rio Farmes Duque de Caxias, Rio Farmes Nova Iguaçu e Rio Farmes Centro, Escola Técnica Isabel dos Santos (ETIS) e na área funcional da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais (SES/ASSADJ) com fundamento no art. 5, II do Decreto 48.816/2023. Ademais, este Estudo servirá como base para a elaboração do Termo de Referência de acordo com o art. 7, caput e incisos, do Decreto 48.816/2023 combinado com o art. 18, I da Lei 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026