Consulta pública · gratuita e sem chave

CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PRIVADO, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite legal, conforme Edital, Termo de Referência, Lei 14.133/21, Art. 74, IV c/c Art. 79, I, Decreto Executivo nº 88/2024 e Decreto Executivo nº 69/2022.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026