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O presente instrumento tem por objeto o incremento temporário do Teto de Média e Alta Complexidade Teto MAC, via aumento efetivo de serviços ambulatoriais além daqueles já previstos no Contrato Administrativo nº 0306.2887/2024- DGS, atualmente vigente, a partir de repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar, Portaria MS/GM nº 4.588, de 26 de junho de 2024

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
2046639
Controle PNCP
08597121000174-1-000946/2024
Objeto
O presente instrumento tem por objeto o incremento temporário do Teto de Média e Alta Complexidade Teto MAC, via aumento efetivo de serviços ambulatoriais além daqueles já previstos no Contrato Administrativo nº 0306.2887/2024- DGS, atualmente vigente, a partir de repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar, Portaria MS/GM nº 4.588, de 26 de junho de 2024
Estado
PR
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE
Município
Curitiba
Valor estimado (R$)
146731.69
Publicação (horário da fonte)
2024-08-27 15:10:01
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado