Consulta pública · gratuita e sem chave

Motivo: Conserto de veículo Renault Master placas FVC 0H92, envolvido em acidente de trânsito, boletim de ocorrencia nº 2022-09291005832. Observação: Conserto de veículo Renault Master placas FVC 0H92, envolvido em acidente de trânsito, boletim de ocorrencia nº 2022-09291005832. Justificativa: o veículo tem que ser consertado com urgência, por estar instrumentalizado por Termo de Permissão de Uso nº 1113/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Louveira, sob as condições das cláusulas e obrigações. Cláusula Terceira: da conservação do bem e dos fins o seu uso. O permisionário obriga-se a manter em perfeito estado de conservação o bem cedido e a usá-lo exclusivamente para os fins estabelecidos na cláusula de presente termo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026