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Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de escavação de microaçudes em propriedades rurais de Agricultores Familiares residentes no Município de Pontão/RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico lrriga+RS, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
2036910
Controle PNCP
92451152000129-1-000088/2024
Objeto
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de escavação de microaçudes em propriedades rurais de Agricultores Familiares residentes no Município de Pontão/RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico lrriga+RS, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital.
Estado
RS
Código da modalidade
7
Modalidade
Pregão - Presencial
Órgão
MUNICIPIO DE PONTAO
Município
Pontão
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2024-08-28 15:42:58
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-09-11 13:30:00