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O Presente Termo de Referência tem por objetivo o planejamento para a contratação de empresa especializada na elaboração, desenvolvimento e detalhamento do projeto de Plano de Prevenção e Combate a Incêndio – PPCI, de modo a assegurar um processo licitatório econômico e eficiente, em consonância com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no Estado do Rio de Janeiro. Lote 04
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- Identificador
- 2036801
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-005848/2024
- Objeto
- O Presente Termo de Referência tem por objetivo o planejamento para a contratação de empresa especializada na elaboração, desenvolvimento e detalhamento do projeto de Plano de Prevenção e Combate a Incêndio – PPCI, de modo a assegurar um processo licitatório econômico e eficiente, em consonância com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no Estado do Rio de Janeiro. Lote 04
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 4717467.17
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-08-28 17:57:20
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-09-18 10:59:00