A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Balneário Rincão/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

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Dados de 09/2026

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Identificador: 203645
Controle PNCP: 17243084000197-1-000160/2025
Objeto: A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Merenda Escolar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Balneário Rincão/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Estado: SC
Código da modalidade: 6
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Município: Balneário Rincão
Valor estimado (R$): 1222980.7
Publicação (horário da fonte): 2025-12-04 17:02:54
Fim das propostas (horário da fonte): 2025-12-17 08:45:00