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A inscrição: premiações de agentes culturais do município de São José de Ribamar nas “Demais Áreas da Cultura”, Mestre e Mestras da Cultura e Projetos para realização de Festivais nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
2034872
Controle PNCP
06351514000178-1-000028/2024
Objeto
A inscrição: premiações de agentes culturais do município de São José de Ribamar nas “Demais Áreas da Cultura”, Mestre e Mestras da Cultura e Projetos para realização de Festivais nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023
Estado
MA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Município
São José de Ribamar
Valor estimado (R$)
461693.12
Publicação (horário da fonte)
2024-08-29 15:05:12
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-09-13 00:00:00