Consulta pública · gratuita e sem chave
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL Nº 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA APROVAÇÃO AMBIENTAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO URBANO SCHEID II. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO, CONSIDERANDO QUE, NO REFERIDO LOCAL EXISTEM TERRENOS IRREGULARES E AS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DEVIDAS DESPESAS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 2033467
- Controle PNCP
- 01612812000150-1-000186/2024
- Objeto
- O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL Nº 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA APROVAÇÃO AMBIENTAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO URBANO SCHEID II. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO, CONSIDERANDO QUE, NO REFERIDO LOCAL EXISTEM TERRENOS IRREGULARES E AS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DEVIDAS DESPESAS.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO
- Município
- São Bernardino
- Valor estimado (R$)
- 1100
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-08-29 15:58:32
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado