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Credenciamento para a prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do RPPS, por médicos peritos (pessoa física) sem a criação de vínculo empregatício com este Instituto, para fins de averiguação da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, Isenção de Desconto de Imposto de Renda, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, e, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2028945
- Controle PNCP
- 86754348000190-1-000030/2024
- Objeto
- Credenciamento para a prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do RPPS, por médicos peritos (pessoa física) sem a criação de vínculo empregatício com este Instituto, para fins de averiguação da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, Isenção de Desconto de Imposto de Renda, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, e, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
- Município
- Pouso Alegre
- Valor estimado (R$)
- 68585.55
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-08-30 11:13:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-10-01 23:59:59