Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte aéreo nacional, em voos diurnos e/ou noturnos, vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana, em aeronaves tripuladas para transporte de passageiros, por meio de procedimento de Dispensa de Licitação. Especificamente, equipes transplantadoras, acompanhadas de materiais e equipamentos, em número de cinco até oito integrantes. Os serviços serão acionados por processo de Regulação Estadual de Transplantes, com vistas à remoção de órgãos e tecidos para transplantes, nas localidades que sediam os hospitais notificantes de doadores, e retorno a localidade dos hospitais onde serão realizadas as cirurgias de enxertia dos órgãos e tecidos humanos doados.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026