Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Convocação de empresa especializada (Unidade de Saúde) através de SRP com exclusividade ME/EPP e ampla participação para prest. de serviços de internação compulsória (cumprimento de ordem judicial) e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória) conforme especificações e quantidade constantes nos anexos do Edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.