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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PARA DILMA ALVES TEIXEIRA, GRAU III, ATENDENDO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009825-66.2024.8.21.0005/RS, SENDO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ORÇAMENTO DE 4 SALÁRIOS MÍNIMOS: R$ 5.648,00. VALOR TOTAL BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: R$ R$ 1.412,00. VALOR DE 70% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PARA COMPLEMENTAR A MENSALIDADE: R$ 988,40. VALOR DA MENSALIDADE A PAGAR PELA PMBG: R$ 4.659,60.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
2010283
Controle PNCP
87849923000109-1-000276/2024
Objeto
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PARA DILMA ALVES TEIXEIRA, GRAU III, ATENDENDO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009825-66.2024.8.21.0005/RS, SENDO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ORÇAMENTO DE 4 SALÁRIOS MÍNIMOS: R$ 5.648,00. VALOR TOTAL BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: R$ R$ 1.412,00. VALOR DE 70% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PARA COMPLEMENTAR A MENSALIDADE: R$ 988,40. VALOR DA MENSALIDADE A PAGAR PELA PMBG: R$ 4.659,60.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
Município
Bento Gonçalves
Valor estimado (R$)
55915.2
Publicação (horário da fonte)
2024-09-04 12:55:30
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado