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O objeto deste Termo de Referência é a contratação de serviços jurídicos em atuação judicial, extrajudicial e consultoria voltada a dirimir demandas em que figura como interessa a ETURB, bem como atuar na demanda administrativa, na elaboração de contratos e atuação junto a órgãos administrativos no estado do Piauí.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
2007146
Controle PNCP
06688535000183-1-000029/2024
Objeto
O objeto deste Termo de Referência é a contratação de serviços jurídicos em atuação judicial, extrajudicial e consultoria voltada a dirimir demandas em que figura como interessa a ETURB, bem como atuar na demanda administrativa, na elaboração de contratos e atuação junto a órgãos administrativos no estado do Piauí.
Estado
PI
Código da modalidade
4
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Órgão
EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Município
Teresina
Valor estimado (R$)
501000
Publicação (horário da fonte)
2024-09-04 10:26:21
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-09-25 08:59:00