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Trata-se de serviço contínuo, sem o fornecimento de mão de obra exclusiva, a realizar-se por tempo indeterminado, cuja contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 da mesma lei. A Superintendência do IPHAN-RS, na qualidade de usuária desse serviço público, se submete às normas legais específicas deste serviço (contrato de adesão).
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- Identificador
- 2006532
- Controle PNCP
- 26474056000171-1-000221/2024
- Objeto
- Trata-se de serviço contínuo, sem o fornecimento de mão de obra exclusiva, a realizar-se por tempo indeterminado, cuja contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 da mesma lei. A Superintendência do IPHAN-RS, na qualidade de usuária desse serviço público, se submete às normas legais específicas deste serviço (contrato de adesão).
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
- Município
- Porto Alegre
- Valor estimado (R$)
- 3600
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-05 11:45:33
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado