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O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de limpeza, asseio, conservação predial e atividades auxiliares, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos, em quantidade suficiente para a perfeita execução do serviço nas áreas internas da AGENERSA, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, o art. 37, XXI da Constituição Federal, o Decreto Estadual nº 48.816/23 e demais dispositivos legais em vigor.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2003171
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-006053/2024
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de limpeza, asseio, conservação predial e atividades auxiliares, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos, em quantidade suficiente para a perfeita execução do serviço nas áreas internas da AGENERSA, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, o art. 37, XXI da Constituição Federal, o Decreto Estadual nº 48.816/23 e demais dispositivos legais em vigor.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 326332.03
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-05 17:23:09
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-09-24 10:00:00