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"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, adquiridos diretamente da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, objetivando atendimento da Lei 11.947/2009 e resoluções 38/2009, 14/2012, 23/2013, 04/2015 e 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Martinho/SC."
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2001373
- Controle PNCP
- 82836818000103-1-000028/2024
- Objeto
- "Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, adquiridos diretamente da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, objetivando atendimento da Lei 11.947/2009 e resoluções 38/2009, 14/2012, 23/2013, 04/2015 e 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Martinho/SC."
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
- Município
- São Martinho
- Valor estimado (R$)
- 30824.67
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-06 13:28:43
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-08-31 23:59:59