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Realização de parceria com Organização da Sociedade Civil - OSC, como prevê a Lei nº 13.019/2014, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas em planos de trabalho inseridos em termo de colaboração.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2000659
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-006066/2024
- Objeto
- Realização de parceria com Organização da Sociedade Civil - OSC, como prevê a Lei nº 13.019/2014, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas em planos de trabalho inseridos em termo de colaboração.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-06 11:28:28
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado