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DISPENSA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME OS GASTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI - OLÍVIA GOMES PINTO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME OS GASTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LOURENÇO, ESCOLA MUNICIPAL WILSON BALESTRA, ESCOLA MUNICIPAL O BOM PASTOR, ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO BARBOSA E CMEI - OLÍVIA GOMES PINTO É JUSTIFICADA, DIANTE A IMPUGNAÇÃO DO PROCESSO N° 2024001832, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 (PROCESSO ESTE QUE CONTEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) É NECESSÁRIO UMA DISPENSA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. O PREGÃO ELETRONICO ESTAVA MARCADO PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024, MAS SOFREU IMPUGNAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO, O QUAL TEVE QUE SER RETIFICADO E AGENDADO PARA UMA NOVA DATA, FICANDO MARCADO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO. RESALTAMOS QUE, A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL, MUITAS CRIANÇAS VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR ISSO A NECESSIDADES DE GARANTIR O APORTE NUTRICIONAL É UM DOS FATORES MAIS IMPORTANTES PARA INCENTIVAR A EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS. A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS SERÁ PARA O PERÍODO DE UM MES E MEIO OU ATE QUE CONCLUA A LICITAÇÃO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z